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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 10:30
Fiel depositário é impedido de arrematar bem penhorado em leilão
Condutas adotadas levam ao entendimento de fraude à arrematação, para que o bem não fosse retirado do patrimônio do grupo empresarial
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 14:45
TJ nega indenização a corintiano que adquiriu cruzeiro temático
Apelante esperava uma viagem exclusivamente para o "fiel torcedor'
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 15:05
Matéria jornalística fiel a inquérito policial não gera indenização por danos morais
A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que considerou improcedente pedido de indenização por danos morais contra o grupo S/A Correio Braziliense.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 18:22
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 11:21
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 13:08
Promotoria acusa Testemunhas de Jeová de discriminação
Ex-fiel diz que foi expulso após escrever artigos em jornais sobre suas crenças
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2022 - 12:33
Igreja deverá devolver valor de prêmio entregue por fiel a título de doação
Ela terá de volta R$ 101.000,00.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 17:00
MP/SP quer suspender atividades da Gaviões da Fiel por 120 dias
Segundo a ação, a Gaviões da Fiel desrespeitou o TAC quando torcedores da agremiação se envolveram em confronto com outros torcedores durante jogo
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 13:15
Igreja universal do reino de deus terá de devolver quantia doada por fiel
De acordo com os autos, a fiel frequentava a igreja, pagando seus dízimos em dia. Ao enfrentar um
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 17:00
Igreja não terá que pagar danos morais à fiel acidentada em culto
A instituição religiosa foi absolvida do pagamento de 20 mil reais a título de indenização por danos morais que deveria ser paga a uma seguidora que sofreu queda durante ritual
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:48
Juiz do Piauí extingue ação de fiel da Universal contra a Folha.
O juiz leigo Márcio de Macedo Negreiros, do Juizado Especial Cível de São Raimundo Nonato, no Piauí, determinou a extinção, sem exame do mérito, de mais uma ação de indenização movida por membro da Igreja Universal do Reino de Deus contra a Folha e a jornalista Elvira Lobato.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Junho de 2014 - 11:20
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Apropriação indébita.
Negativa de restituição. Depositário judicial.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 09:43
Igreja deve restituir doações e indenizar ex-fiel por danos morais, decide Tribunal
Autora sofreu pressão psicológica em contexto de vulnerabilidade.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 18:45
Igreja Universal é condenada por agredir fiel epilético confundido com "possessão demoníaca"
A Igreja Universal deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais um fiel que foi agredido por pastores enquanto sofria um ataque epilético
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 11:51
TJ manda Igreja Universal do Reino de Deus devolver carro a mãe de ex-fiel
Analisando melhor os fatos narrados no processo constatei que as ofensas verbais e físicas ocorreram com pessoas diversas da recorrida e baseou-se em depoimentos testemunhais equivocados?, avaliou.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:13
Veículo usado em crime ambiental poderá ser liberado ao dono na condição de fiel depositário
A decisão, tomada de forma unânime, não é aplicável aos casos ocorridos após a entrada em vigor do Decreto 6.514/08, que deu tratamento jurídico diferente à questão das sanções administrativas nos casos de infração contra o meio ambiente (artigo 105 e seguintes e artigo 134 e seguintes).
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 11:00
Tribunal nega recurso a homem que vendeu bens de que era fiel depositário
Réu vendeu rebanho para pagar dívida de R$ 23 mil
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 18:45
Igreja Universal terá de devolver mais de R$ 74 mil de doações feitas por fiel
Para a IURD, atos de doação como esse estão apoiados na liturgia da igreja, baseada em tradição bíblica. Disse que a Bíblia prevê oferendas a Deus, em inúmeras passagens
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 11:46